Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o AXIVA Invest coleta, utiliza, armazena, protege e eventualmente compartilha dados pessoais de seus usuários.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados

Para fins da LGPD, o responsável pelo tratamento dos dados é o reponsável pelo site Axiva Invest e poderá atuar como controlador dos dados pessoais tratados no contexto do AXIVA Invest.

2. Quais dados podemos coletar

Dependendo da forma como o usuário utiliza a plataforma, poderão ser coletados:

Dados cadastrais

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• informações necessárias à criação e manutenção da conta.

Dados de acesso

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• informações sobre navegador e dispositivo;
• registros técnicos e de segurança;
• informações relacionadas à autenticação.

Dados relacionados à assinatura

• plano contratado;
• situação da assinatura;
• registros relacionados à contratação e cancelamento.

Os dados completos de cartão de pagamento poderão ser tratados diretamente pelo provedor de pagamento utilizado pelo AXIVA Invest, conforme a arquitetura da solução.

Dados de utilização

Podemos registrar informações sobre a utilização da plataforma, como funcionalidades acessadas, preferências e registros necessários para funcionamento, segurança, suporte e melhoria do serviço.

3. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e administrar contas;
• disponibilizar as funcionalidades contratadas;
• autenticar usuários;
• enviar comunicações relacionadas à conta;
• prestar suporte;
• prevenir fraudes e abusos;
• proteger a segurança da plataforma;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• analisar o funcionamento da plataforma;
• melhorar produtos e funcionalidades;
• enviar comunicações comerciais quando permitido e de acordo com as preferências do usuário.

O AXIVA Invest buscará limitar o tratamento aos dados necessários para cada finalidade.

4. Bases legais

O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo, conforme o caso:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• consentimento do titular, quando aplicável;
• prevenção à fraude e segurança;
• outras bases legais previstas na legislação.

O consentimento será utilizado quando necessário e poderá ser revogado pelo titular nas hipóteses previstas na legislação.

5. Dados financeiros e investimentos

O AXIVA Invest não solicita ao usuário senhas de corretoras ou acesso às contas bancárias para o funcionamento normal da plataforma.

As informações apresentadas sobre empresas, ações e demais ativos não devem ser confundidas com dados pessoais do usuário.

O AXIVA Invest não utiliza os dados pessoais do usuário para administrar seus investimentos ou executar operações em seu nome.

6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário com prestadores de serviços que auxiliem na operação do AXIVA Invest, incluindo fornecedores de:

• hospedagem e infraestrutura;
• banco de dados;
• autenticação;
• processamento de pagamentos;
• envio de e-mails;
• segurança;
• monitoramento;
• suporte técnico;
• análise de funcionamento da plataforma.

Esses fornecedores deverão tratar os dados de acordo com as finalidades autorizadas e com as medidas de segurança aplicáveis.

Os dados também poderão ser compartilhados quando necessário para:

• cumprimento de obrigação legal;
• atendimento de determinação de autoridade competente;
• exercício regular de direitos;
• prevenção de fraude;
• proteção da segurança da plataforma e dos usuários.

O AXIVA Invest não comercializa dados pessoais dos usuários.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores utilizados pelo AXIVA Invest podem realizar tratamento ou armazenamento de dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão adotados os mecanismos e requisitos previstos na legislação aplicável.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O AXIVA Invest poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• manter a sessão do usuário;
• permitir o funcionamento da plataforma;
• preservar preferências;
• aumentar a segurança;
• compreender o uso da plataforma;
• medir desempenho;
• melhorar a experiência.

Cookies estritamente necessários podem ser utilizados porque são essenciais para o funcionamento do serviço.

Quando aplicável, cookies não essenciais dependerão das escolhas e configurações disponibilizadas ao usuário.

9. Segurança

O AXIVA Invest adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.

Entre as medidas podem estar controles de acesso, autenticação, registros de segurança, proteção de infraestrutura e mecanismos de controle de permissões.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta. Por isso, apesar das medidas adotadas, não é possível garantir que um incidente jamais ocorrerá.

10. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Após o encerramento da conta, determinados dados poderão ser mantidos quando houver necessidade de:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• preservação de registros;
• prevenção a fraude;
• exercício regular de direitos;
• cumprimento de obrigações contratuais;
• atendimento a determinações de autoridades.

Quando não houver fundamento para manutenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento quando cabível;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, nas hipóteses previstas na legislação.

12. Como exercer seus direitos

O titular poderá enviar uma solicitação para:

contato@axiva.com.br

Para proteger a segurança dos titulares, o AXIVA Invest poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinados pedidos.

As solicitações serão analisadas de acordo com a LGPD e demais normas aplicáveis.

13. Decisões automatizadas

Caso o AXIVA Invest venha a utilizar dados pessoais para decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados que produzam efeitos relevantes sobre os interesses do titular, serão observados os direitos previstos na LGPD, inclusive quanto à solicitação de revisão, quando aplicável.

Os indicadores e avaliações de empresas exibidos na plataforma não constituem, por si só, decisões automatizadas sobre a pessoa do usuário.

14. Dados de menores

O AXIVA Invest não é direcionado a crianças.

Caso seja identificado o tratamento indevido de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

15. Links externos

A plataforma poderá apresentar links ou referências para sites de terceiros.

O AXIVA Invest não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses terceiros.

Recomenda-se que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

16. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais.

A versão vigente estará disponível no site do AXIVA Invest.

Quando uma alteração for relevante, o AXIVA Invest poderá comunicar os usuários pelos canais disponíveis.

17. Contato e privacidade

Para dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

Responsável: Claudio Borges
E-mail: contato@axiva.com.br

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